Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Queda de cabelo gera indenização

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular